ÁREAS DE ATUAÇÃO

Família

Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família.

ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
INDENIZAÇÃO EM CASO DE ABANDONO AFETIVO, ALIENAÇÃO PARENTAL, ADULTÉRIO E QUEBRA DE EXPECTATIVA
DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO
INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, ALVARÁ E ADJUDICAÇÃO

Imobiliário

• Assessoria em todas as áreas do Direito Imobiliário e Locatício, visando minimizar os riscos inerentes aos negócios.
• Medidas de cautela na aquisição e transmissão de propriedade imobiliária.
• Bens imóveis de domínio público e privado.
• Posse, propriedade, e a compra e venda de imóveis urbanos e rurais.
• Registro de imóveis.
• Contratos em suas múltiplas versões legais.
• Limitações públicas ao direito de propriedade.
• Locação e despejo.
• Incorporações imobiliárias, shopping centers.

Trabalhista e Previdenciário

• Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
• Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
• Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
• Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos; Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;
• Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

Cível

• O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
• Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
• Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis;
• Questões relativas à regularização fundiária;
• Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos;
• Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos; Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil;

Comercial e Empresarial

• O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
• Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
• Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;
• Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas; Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
• Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;
• Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
• Propriedade intelectual: representação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI para aprovação e registro de marcas, patentes e desenhos industriais, condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais, inclusive softwares.

Consumerista

• Suporte jurídico no trato das questões que envolvem as relações de consumo com clientes e fornecedores;
• Diretrizes de direitos e deveres frente ao consumidor, publicidade dos produtos e serviços;
• A apuração de responsabilidades, cobrança de dívidas a fim de evitar o dano moral, e exigências advindas de órgãos de fiscalização.

RECEBA NOSSA NEWSLETTER