Problemas com a comida do restaurante? Saiba o que fazer

Tive problemas de saúde e suspeito de que foram causados pelo consumo de um produto em restaurante. Há algo que possa fazer?’ – H.P., por e-mail   A alimentação talvez seja a necessidade mais elementar do ser humano. E por ser algo tão imprescindível, casas de venda de alimentos abrem em cada esquina. Muitas vezes, […]

Assédio no transporte público, uma triste realidade…

‘Fui assediada dentro do transporte público, tenho algum direito pelo constrangimento?’ – J.A., por e-mail   Por conta do crescimento desses tipos de situações, como ato libidinoso, assédio e abuso, que, infelizmente, são muito comuns no transporte coletivo – e também por conta das diversas campanhas estaduais e nacionais de repúdio contra isso -, a […]

Voo atrasado ou cancelado? Conheça seus direitos

‘Meu voo foi cancelado e agora? Quais são meus direitos?’ – T.V., por e-mail   Qualquer atraso ou cancelamento de um voo de forma inesperada acaba trazendo transtorno aos passageiros. Segundo a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil), os atrasos e cancelamentos são as principais causas de reclamações por parte de quem utiliza o transporte […]

Assalto em agência bancária. O que fazer?

Socorro! Fui roubada dentro do banco! ‘Fui roubada dentro do banco. O que devo fazer? Tenho direito ao ressarcimento?’ – M.F., por e-mail Sim, existe o dever de indenizar o consumidor em caso de roubos ou furtos dentro das dependências da instituição bancária, já que a responsabilidade de segurança é da própria instituição. O Código […]

O Direito em meio ao caos.

Desde o momento em que o ser humano começou a organizar-se no que viria a se tornar grandes sociedades. Houve a necessidade da criação de regras de conduta e divisão de tarefas. Não por acaso, as civilizações mais antigas desenvolveram princípios para regular seus integrantes desde as funções mais básicas. Com o passar do tempo, […]