Artigos Jurídicos

Não seja mais uma a cair no famoso golpe da casa de praia

 

‘Aluguei uma casa na praia em um site que faz reserva de imóveis por temporada. Ao chegar lá, deparei com um local diferente do que era informado. O site é responsável por isso?’ – F.P., por e-mail

 

A internet é uma fonte de serviços, mas também um espaço para oportunistas. Logo, procure sites seguros. Existem inúmeros programas que verificam a confiabilidade dos portais de compras. Mas, em geral, duas características são comuns em tramas contra o consumidor: ofertas abaixo dos valores praticados no mercado e endereços eletrônicos desconhecidos.

Se você encontrou um imóvel diferente do anunciado, tem o direito ao ressarcimento do valor pago ou abatimento caso aceite a nova realidade local. Sempre documente tudo por fotos, e-mails, WhatsApp, demonstrando as diferenças entre o produto ofertado e o que efetivamente existe.

A lei prevê que o prestador de serviço deve oferecer “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, ou seja, ele pode ser responsabilizado pela informação inadequada e responder pelos danos causados.

O site pode ser culpado, juntamente com o encarregado pelo aluguel, pois intermediou o negócio. Se o imóvel ofertado não existir, ou existe, mas quem ofereceu não é o dono, vá a uma delegacia especializada em estelionato ou à delegacia de polícia mais próxima e faça um boletim de ocorrência. Leve toda documentação que tiver para os investigadores.

Por fim, antes de fechar qualquer aluguel de imóvel para temporada, pesquise a procedência. Se possível, visite o local antes ou mande um conhecido. Enfim, tome todas as precauções para que seu final de semana não dê dor de cabeça.

Dicas:

  • Seu dinheiro de volta – Sempre que você realizar algum tipo de compra por sites que intermediam vendas, procure utilizar formas de pagamento que sejam mais garantidas. Quais são elas? Paypal, PagSeguro… Assim, se ocorrer algum problema envolvendo o aluguel de um determinado imóvel, como no caso da leitora que escreveu para nossa redação, essas ferramentas garantem a devolução do dinheiro investido.

 

  • Seja uma investigadora – Durante a busca virtual, investigue o site que está intermediando o aluguel. Isso é importante, pois alguns portais são apenas de fachada. Então verifique se ele é recomendado por outros sites e faça uma busca no Reclame Aqui para saber a procedência do portal.