BPC/LOAS em 2026: quem tem direito ao benefício

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social — independentemente de terem contribuído ao INSS.

O principal critério é a renda familiar. Em regra, considera-se a renda por pessoa do grupo familiar, mas a jurisprudência admite a análise de outros fatores de vulnerabilidade no caso concreto, o que pode ampliar o acesso ao benefício mesmo em situações limítrofes.

Para a pessoa com deficiência, é necessária a comprovação por avaliação médica e social do INSS, que verifica os impedimentos de longo prazo e seus efeitos na participação social e no trabalho.

Muitos pedidos são negados administrativamente por questões que podem ser revertidas com a documentação e a fundamentação corretas. Se o seu BPC foi negado, ou se você tem dúvidas sobre o direito, vale buscar orientação.

Nossa equipe pode avaliar se você ou um familiar têm direito ao BPC/LOAS e como proceder.